Tipos de políticas culturais

Encontrei essa tabela interessante num texto de um dos livros do Itaú Cultural (não me lembro qual exatamente). A reflexão é baseada nas reflexões de Nestor Garcia Canclini e merece ser compartilhada!
Acredito que atualmente no Brasil vivemos uma mistura de diversos tipos, porém a cada novo ministro ou secretário de cultura é possível perceber que pendem um pouco para um dos tipos listados.
O que vc acha?

Minicurso A Produção Cultural no Brasil

Minicurso A Produção Cultural no Brasil
Panorama histórico, leis de incentivo à cultura e reflexões político-culturais - 04/dez/2013

Inscrições: http://www.acasabranca.com/proacMini.html

Destinado a artistas, produtores culturais e demais interessados, o curso trará um amplo panorama sobre a esfera das políticas culturais, abordando os processos históricos, as leis de incentivo à cultura e reflexões político-culturais.

Objetivo:

O curso irá traçar inicialmente um panorama da história das políticas culturais no Brasil e em São Paulo, desde a chegada da família real portuguesa em 1808 até o momento atual. Além do panorama histórico, o curso fará uma reflexão sobre a esfera político-cultural no Brasil atual e trará aos participantes uma visão abrangente da esfera, mostrando as leis de incentivo à cultura disponíveis para uso em âmbitos federal, estadual e municipal. Será feita uma abordagem do contexto sócio-histórico das principais ações governamentais com foco mais detalhado nos últimos 20 anos, a partir do advento das leis de incentivo à cultura. 

Pré-requisitos:

• 16 anos
• Ensino fundamental completo
• Contato prévio com arte e a história contemporânea brasileira.

Programa:

• Primórdios das políticas públicas de cultura no Brasil: da chegada da família real, o Estado-novo e a ditadura política dos anos 60
• Redemocratização política dos anos 80 e a implantação das leis de incentivo à cultura no Brasil
• Ministério da Cultura
• A Lei Sarney e a conjuntura da redemocratização
• A Lei Rouanet nos governos FHC, Lula e período atual
• Perspectivas para a implantação da nova lei de incentivo á cultura federal Procultura
• A história das leis de incentivo à cultura em São Paulo: panorama estadual e municipal
• Leis de incentivo à cultura: panorama atual de possibilidades de uso.
• O programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura como alternativa sustentável.
• Reflexões sobre a esfera político-cultural atual e aplicação na gestão de políticas públicas de cultura. 

Método:

Aulas expositivas e leitura de artigos sobre o assunto.

A mundialização da cultura

Na obra “Mundialização e cultura” o sociólogo brasileiro Renato Ortiz (1984) faz uma extensa relação entre cultura e economia na contemporaneidade. Para ele, cultura seria o “sistema-ideia” desta economia capitalista mundial, que busca atuar como consequência de nossas coletividades e nossa história. Ele observa de forma crítica como nossa cultura atual está diretamente ligada ao mercado, aos produtos que consumimos, desde nossos hábitos alimentares até nossos modos de mercantilização e nisso podemos incluir também a arte. Chama atenção para um tipo de mundialização da modernidade, que pode ser comparada ao que outros teóricos chamam de globalização. Ortiz defende porém que a chamada Globalização estaria relacionada aos processos econômicos e a mundialização aos processos culturais. Esse processo de mundialização da cultura é visto através de uma nova perspectiva mundial em que o sistema corporativo, os grandes monopólios comerciais e publicitários aliados às novas tecnologias de comunicação criam um universo em comum para este novo mundo criando uma grande massa hegemônica e uma cultura transnacional. Esta cultura mundializada estaria presente nas grandes marcas mundiais: Coca-cola, Esso, Shell, Nike, McDonalds etc. Por meio dessas grandes marcas de acordo com a teoria de Ortiz é possível termos a falsa impressão de que não existem fronteiras. Em Paris ou no interior da Índia é possível reconhecer um posto de gasolina Shell ou um restaurante do McDonalds e sentir um tipo de familiaridade cultural. A disseminação global da publicidade nos tempos modernos facilitada pelos avanços nos meios de comunicação passou a incluir as grandes logo marcas publicitárias na cultura, dissolvendo fronteiras e criando um tipo de hegemonia cultural regida pelo mercado.

Ao falar da influência da cultura norte-americana em outras regiões, Ortiz observa que parte dessa influência deve-se ao crescimento das empresas norte-americanas ao redor do mundo. Este crescimento favoreceu não apenas o crescimento desse mercado de consumo, mas principalmente a disseminação destas unidades culturais geradas por este mercado em especial.

A modernidade-mundo, consubtanciada no consumo, tem uma dinâmica própria. O processo de globalização das sociedades e desterritoalização da cultura rompe o vínculo entre a memória nacional e os objetos. Com sua proliferação em escala mundial, eles serão desenraizados de seus espaços geográficos. (ORTIZ, 2007, p. 125)

A cultura das marcas e do consumo iniciada nos Estados Unidos proliferaram pelos quatro cantos do mundo capitalista, proporcionando não apenas o avanço e a hegemonia pelo mercado, mas também um detrimento às ideologias nacionais de cada território e as praticas culturais regionais de modo geral.

Eu diria que a globalização acentua a erosão do monolitismo simbólico. Nem mesmo os ideais nacionalistas possuem mais a dinâmica que os caracterizavam. A coesão nacional, que se queira, ou não, é de alguma maneira minada pelo avanço da modernidade-mundo. (ORTIZ, 2007, p. 135)

Ortiz defende porém que alguns fatores trazidos pela mundialização não afetam diretamente as identidades e manifestações culturais regionais como por exemplo a língua nacional. Ainda que muitos estrangerismos sejam absorvidos em diferentes regiões e países, com maior incidência após o advento da internet, estes não modificam a língua nacional em sua estrutura.

Ao tratar da cultura a partir de um olhar sócio-econômico, Ortiz nos remete à questão da cultura mercantilizada e da produção de produtos de cultura. Ele defende que não devemos encarar a cultura apenas por meio de um olhar economicista e determinista, mas sim observar as relações entre tradição e modernidade e como estas foram processadas concretamente neste último século.  

Eu diria que as precauções devem ser redobradas quando nos deparamos com o universo cultural. Sua interação com a dimensão econômica é evidente, e não poderia em absoluto ser negada, no entanto as relações que se estabelecem estão longe de se acomodar a qualquer tipo de determinação em última instância. (ORTIZ, 2007, p.23)

É pertinente para nossa pesquisa a reflexão do sociólogo ao possibilitar a aproximação da unidade cultural como um produto. Na criação de um projeto cultural, percebemos que o Ministério da Cultura em muitos de seus escritos e principalmente nos formulários de inscrição de projetos, trata as unidades culturais como produto. Uma peça teatral, um livro, um CD, uma exposição de artes, são considerados produtos para o MinC. O viés mercantilista da cultura observado por Ortiz é comprovado concretamente nas políticas culturais atuais, não apenas por tratar as unidades de cultura como produto, mas por estas serem reguladas pelos preceitos do mercado por meio dos patrocínios.

Ainda sobre este assunto é relevante analisarmos a influência do Marketing Cultural no uso das leis de incentivo à cultura.  Ao permitir que as verbas de cultura tenham seu destino determinado por empresas, quando do uso das ferramentas de mecenato, os órgãos públicos de cultura legitimam a cultura em diálogo direto com os discursos das esferas corporativa e publicitária. Se de fato existe uma mundialização da cultura disseminada pelas grandes marcas, fica ainda mais evidente que um projeto cultural deverá dialogar com o tipo de comunicação imposta por estas marcas para obter um patrocínio. A cultura neste processo se impõe não apenas como uma unidade cultural, mas também como um valor agregado estas marcas que patrocinam os projetos e vice-versa. Compreender os processos da esfera publicitária e das grandes marcas a partir do advento das leis de incentivo à cultura no formato do mecenato torna-se parte do processo de busca de patrocínio de um projeto. É possível perceber que com esta nova forma de produzir cultura, surgiu também uma nova forma de divulgar estas marcas. Se no passado a publicidade das marcas acontecia por meio de ações publicitárias de mídia paga, em anúncios e ações de marketing direto, atualmente com as leis de incentivo e o mecenato, as marcas passaram a utilizar os projetos culturais como veículos de divulgação. Estes projetos culturais agregam valor cultural em sua comunicação com o público e utilizam verba 100% pública. Isto é, o custo de divulgação a partir dessa nova ferramenta de marketing é reduzido ou mesmo nenhum. 

ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. 

Vale cultura pra quem?

A produção cultural no Brasil neste momento está passando por uma nova perspectiva a nível federal a partir da aprovação do Vale Cultura. 
Desde a posse da Ministra Marta Suplicy, boa parte das forças do MINC tem se concentrado para a esta nova ferramenta que aparentemente beneficiaria o trabalhador. Porém poucos de fato conhecem como funciona a ferramenta e a maioria não entende que ela não é um política cultural que busca beneficiar a população de modo geral e sim mais uma ferramenta de ideologia neoliberal revestida de social.
Quando eu critico a ferramenta do Vale Cultura, não critico do ponto de vista do trabalhador, que sem dúvida poderá ter um benefício a mais... entretanto devemos pensar de maneira concreta no benefício.

Eu critico inicialmente o Vale Cultura pensando em 3 pontos essenciais: 

1. Por que apenas empresas de lucro real terão acesso à dedução fiscal da ferramenta? Assim como já acontece na lei Rouanet apenas grandes empresas utilizarão o benefício e apenas trabalhadores destas grandes empresas terão acesso ao Vale. Além de reduzir o acesso ao Vale para a grande maioria dos trabalhadores, também restringe o acesso à cultura aos trabalhadores informais. É fato que poucas empresas de lucro presumido utilizarão o benefício se este não oferece a dedução fiscal. 

2. A verba que viabilizará o Vale Cultura é a mesma verba que poderia incentivar projetos culturais por outras ferramentas ligadas ao PRONAC e aos programas de cultura. O vale cultura toma o lugar de Projetos culturais que poderiam ser gratuitos, oferecendo acesso a qualquer interessado... Estes projetos que poderiam ter incentivo direto do governo via FNC, ou mesmo por meio do mecenato via Rouanet. Porém através do Vale Cultura esses darão lugar a uma ferramenta de endomarketing das empresas. 

3. O uso do vale cultura tem sido defendido por alguns alegando que esta pode ser uma ferramenta que incentive a produção e a geração de empregos no meio cultural no âmbito da economia criativa. Porém me parece que na prática não é bem assim... que esta ferramenta apenas beneficiará a produção no nível das indústrias culturais para aqueles produtores que já conseguiram se estabelecer em suas áreas artísticas. Sabemos que os maiores problemas nas práticas culturais no Brasil são: a) A formação de público para artistas independentes. Só quem não conhece o mercado cultural poderia apostar que o benefício do Vale será usado em produções independentes. Sabemos que mais uma vez grandes produções e grandes artistas serão os grandes beneficiados. b) Projetos artísticos independentes raramente conseguem sair do papel. Isto é, apenas grandes artístas e grandes projetos continuarão sendo desenvolvidos.

Peço aos amigos da cultura que tragam suas opiniões e reflexões.
Não podemos permitir que esta ferramenta seja desenvolvida da forma que está sendo pensada. Muito dinheiro será investido aqui e mais uma vez nós produtores e artistas independentes não veremos benefício algum. E pior a grande maioria dos brasileiros NUNCA terão acesso ao vale. 

http://www.cultura.gov.br/valecultura

Tá errado, Marta. Muito errado...

Já tinha achado bem estranho quando resolveram no começo do ano admitir que moda poderia entrar como uma das "artes" apoiadas pela Rouanet. Sabia que daria errado, mesmo porque moda é parte essencial da indústria cultural e foge totalmente ao conceito de cultura do atual Plano Nacional de Cultura. 
Quando a Marta defende o novo edital da Copa com seus espetáculos Fan Fest e os Flash Mob, dizendo que são formas importantes de cultura, ela esquece que a cultura brasileira real, a que vem sido feita com muita dificuldade por artistas e produtores, tem cada vez mais perdido espaço no uso das verbas de leis de incentivo para desenvolvimento de ações realmente sustentáveis. Se nas gestões de Gil e Juca buscou-se ampliar a diversidade cultural, nessa gestão essa diversidade está sendo ampliada pro lado errado, pro lado da indústria cultural, promovendo ações de cultura "fakes" hollywoodianas e tratando cultura como mercadoria. Não, eu não acho que apenas a cultura popular deve ser apoiada por essas leis, mas apoiar desfile de estilista já é demais...
Tá na hora dos produtores culturais se mobilizarem e botarem a boca no trombone. Tá na hora da CNIC impor seu poder, antes que o MINC vire festa de madame...
Leiam a matéria:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/08/1329824-ministra-libera-lei-rouanet-para-desfile-de-roupas-na-franca.shtml

E um texto publicado hoje por Marta Suplicy no site do MINC e na Folha de SP que parece querer justificar este caso e o edital MINC Copa publicado na semana passada. 

http://www.cultura.gov.br/artigos/-/asset_publisher/WDHIazzLKg57/content/o-soft-power-da-copa/10883?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fartigos%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_WDHIazzLKg57%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1


Aproveitando o caso polêmico #moda #cultura #marta #paris é importante a todos saberem de algumas coisas antes de falarem besteira por ai: 
- A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a todos os brasileiros inscreverem projetos culturais para patrocínio via mecenato ou uso do FNC. - Isto é, TODOS podem usar, desde a Claudia Leite até você. 
- No caso do mecenato este patrocínio é escolhido por uma empresa pública ou privada, mas a verba em boa parte dos casos é pública.
- Os projetos podem ser aprovados em 2 artigos da lei Rouanet: se for pelo artigo 18 o patrocinador terá 100% de isenção fiscal e se for pelo artigo 26 a isenção é de 34% a 64%. (nos resta saber em qual artigo esse projeto de moda será aprovado, se for pelo 18 o caso será ainda mais grave)
- Desde o início deste ano projetos de moda passaram a ser aceitos como projetos culturais. A medida polêmica foi criada pela Marta.
- Existe um decreto desde abril de 2006 (criado por causa daquele escândalo do Cirque du Soleil) que obriga todos os projetos culturais inscritos na lei Rouanet de apresentarem uma contrapartida social para serem aprovados. (qual seria a contrapartida social de um desfile fechado de alta moda?????)
- Uma nova lei de incentivo á cultura, a PROCULTURA, está desde 2010 em fase de aprovação. O atual relator da lei, um deputado do PT, recentemente disse que a lei precisa de apoio para poder ser aprovada. Esta nova lei foi retalhada pela influência de empresas em seu andamento e atualmente apresenta um texto bem parecido com a Rouanet. A classe cultural parece ignorar o fato.
- De acordo com uma pesquisa feita pelo MINC em 2010, apenas 24% dos projetos aprovados na Lei Rouanet conseguem patrocínio. Apenas 3% dos proponentes detém esses patrocínios.
- Em SP temos mecanismos de leis de incentivo de mecenato em âmbito estadual e municipal. No Estado temos o Proac ICMS que em todos os casos dá 100% de isenção de ICMS num abatimento proporcional de 3% para menos. E no municipal temos a Lei Mendonça que utiliza a isenção fiscal via ISS e IPTU. É a lei de incentivo mais antiga do país em vigência (1990) e é um mecanismo ainda mais burocrático do que as demais leis.

A classe cultural desde sempre mostrou-se bem divida em relação ao uso mecenato. Muitos apoiam e muitos criticam. Os grandes problemas: a isenção fiscal de 100%, sendo 100% de verba pública usada por empresas. e a falta de critérios para projetos de cunho comercial. O ideal seria uma partilha disso. O sistema está viciado no mecenato com 100%. Apenas uma medida de impacto poderia salvar as políticas culturais no Brasil. Não sei se é possível, mas talvez a solução seria um decreto via Senado que obrigue a todas as leis de incentivo fiscal via mecenato no país apresentarem no máximo 50% de isenção fiscal para empresas patrocinadoras. Desta maneira o mercado de patrocínios teria que se readaptar e as leis já existentes também. Essa verba "boa" que entraria das empresas poderia viabilizar a criação de fundos para projetos de ações culturais sustentáveis em regiões isoladas do país ou editais para artistas independente ou iniciantes. Isso é um sonho bem utópico, pois sabemos que as empresas que mais usam o mecenato são as estatais (leia-se Petrobrás, BNDES etc) mas seria uma mudança considerável. Outro ponto essencial para nossa mobilização é exigir o reforço das contrapartidas sociais nos projetos, como fator não apenas de aprovação, mas de aprovação de prestação de contas.
E outro ponto que sempre vou bater, pois dialoga com minha pesquisa de mestrado: É urgente que se desburocratize o uso desses mecanismos!
Se é uma lei de incentivo que se diz democrática ela deve ser para o uso de todos!! Que os órgãos de cultura criem formulários de inscrições de projetos tanto para a mecenato quanto para editais, mais simples, mais acessíveis, mais fáceis de ler e de escrever. Enquanto a esfera das políticas culturais for uma esfera apenas para uso dos letrados e dos capazes, o uso das leis de incentivo à cultura nunca será de fato democrático.

Essa reflexão continua... Gostaria de saber a opinião de todos, inclusive de quem não é do setor, sobre os pontos relatados.

Cursos de produção cultural em agosto

Semana que vem começo o segundo curso ministrado em agosto sobre projetos culturais. 

Neste novo curso, buscarei me aprofundar na constituição do gênero projeto cultural observando desde sua formatação, passando pela gestão e prestação de contas.  Indicado para quem quer aprender a escrever um bom projeto pensando em todas as etapas do processo de produção. 

Virada cultural: mega evento é política cultural?

A Virada é legal, mas me desculpem os que adoram, isso não é uma política cultural.

Investir em cultura uma vez por ano, não é uma política cultural. 

Um evento que a cidade não comporta, não é uma política cultural. 

Evento não é política cultural...

Por que não investir em cultura o ano todo e em toda a cidade?

Por que não investir essa verba em produções menores, em palcos mensais, e oficinas artísticas, em pequenos grupos de teatro, em produções nos CEUs, mais projetos no VAI e em uma política sustentável de cultura?

Por que temos que ter um evento super hiper mega que tudo acontece ao mesmo tempo e ninguém assiste tudo o que gostaria pois é impossível estar em mais de um lugar ao mesmo tempo e é impossível curtir 24h sem parar?

Indústria do espetáculo não é cultura... 

Pensemos... 

Entre os planos de 100 metas do governo Haddad temos outras opções. Foram incluídas 8 metas de política de governo para a política cultural do município, entre elas está a Virada.. 

Espero que isso não fique esquecido e que a prioridade não seja, como foi na gestão Kassab, a Virada como única opção de cultura na cidade: 

Objetivo 5 - Ampliar o acesso da população à cultura, por meio de equipamentos e ações, a partir da sua descentralização no território

• Meta 21 - Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento, construir e instalar pelo menos 1 equipamento cultural nos 19 distritos que não possuem qualquer tipo de equipamento público de cultura

• Meta 22 - Alcançar um calendário anual que inclua uma Virada Cultural no Centro, 2 Descentralizadas e mais 3 outros eventos temáticos

• Meta 23 - Viabilizar dois novos Centros Culturais de Referência

• Meta 24 - Ampliar a rede de Pontos de Cultura na cidade, com a inclusão de 300 novos pontos

• Meta 25 - Criar e efetivar o Fundo Municipal de Fomento à Cultura

• Meta 26 - Apoiar 300 artistas por meio do programa Bolsa Cultura

• Meta 27 - Atingir 160 projetos anuais dos programas de Fomento ao Teatro, Dança e Cinema

• Meta 28 - Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) e pelo VAI 2.

O Prof Teixeira Coelho divide os “Modos ideológicos das políticas culturais em três tipos: (1) “Políticas de dirigismo cultural” que se divide em “Tradicionalismo patrimonialista” e “estatismo populista”; (2) “Políticas de liberalismo cultural” como, por exemplo, as políticas de mecenato e patrocínio; (3) “Políticas de democratização cultural” baseada em produção cultural a partir de grupo e processos participativos. (COELHO, Dicionário critico de política cultural, 2012, p.320) 

Como disse antes EVENTO NÃO É POLÍTICA CULTURAL! A Virada é um evento pretende "democratizar" a cultura, trazendo shows de graça para a população de diversos tipos, porém, será que produzir mega espetáculos é de fato um fomento à cultura? Numa cidade mega como SP tudo realmente precisa ser mega??

As únicas tentativas de democratização observadas nas ações culturais da Prefeitura de São Paulo nos últimos anos partiram de projetos desenvolvidos durante as gestões das Prefeitas Luiza Erundina e Marta Suplicy. Na gestão da prefeita Erundina, tivemos uma série de projetos desenvolvidos pela Secretária Municipal de Cultura a Professora e Filosofa Marilena Chauí, entre eles: “Grafite e a pichação em São Paulo” (1989); “Rede imaginária: Televisão e democracia” (1990), “Ciclo Mario Pedrosa de Arte e Política” (1991) e “São Paulo dos 1000 povos: diga não ao preconceito, diga sim à solidariedade” (1992). Já no período do governo da Prefeita Marta Suplicy (2001 – 2005) durante a gestão da pasta pelo Secretário João Sayad houve a implantação do programa auxiliar de cultura o “Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais” conhecido popularmente como “VAI”, implementado pela lei municipal 13540 (de autoria do vereador Nabil Bonduki) e regulamentado pelo decreto 43.823/2003, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais.”[1] O programa VAI não foi ampliado nas gestões seguintes , o que demonstrou a indiferença para com a democratização cultural e as prioridades da Prefeitura durante a gestão Kassab, ao disponibilizar o montante de apenas 20 mil reais para cada projeto aprovado no VAI, enquanto que na Lei Mendonça o montante permitido via mecenato é de até um milhão de reais por projeto. 

Com a entrada do novo prefeito Fernando Haddad em 2013 as perspectivas de maiores investimentos no programa VAI são ampliadas. Entre as 100 metas de governo propostas pelo novo prefeito em março de 2013 está a ampliação do programa VAI que no ano de 2012 aprovou 177 projetos culturais. No plano de 100 metas do novo prefeito, doze metas decorrem dos planos de cultura.  “meta 28 – Atingir 500 projetos fomentados pelo Programa para Valorização das Iniciativas Culturais (VAI) e pelo VAI 2.” [1]

Um dos diferenciais que achamos importante ressaltar é do caráter pouco burocratizado para a inscrição de projetos pelo programa VAI. As propostas enviadas apenas utilizam um formulário simples encontrado no Blog do programa. Os itens elencados para a inscrição ainda que sejam similares a um projeto cultural habitual não requer do candidato um conhecimento prévio sobre inscrição de projetos nas leis de incentivo á cultura. Itens complexos como orçamento não são exigidos como parte do  detalhamento do projeto. Basta que o produtor informe os valores gerais. A obrigatoriedade de uma inscrição simplificada é uma característica do Programa VAI e inclusive aparece no texto da lei. “Art. 7º - A inscrição para o Programa VAI deverá ser feita de forma simplificada, em locais de fácil acesso e em todas as regiões do Município.”(LEI VAI, 2003, p. 3)

(QUEIROZ, Inti. Trecho da pesquisa de Mestrado em andamento, 2013)

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[1] Fonte Blog Programa VAI < http://programavai.blogspot.com.br/ > acesso em 10 de janeiro de 2013. 
[1] Programa de metas do governo Fernando Haddad 2013  < http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//videos/AF_FolhetoProgramaMetas.pdf> acesso em 28 de março de 2013. 

CURSO PROAC ICMS - fev/2013

Vou ministrar um curso sobre o Proac ICMS no início de fevereiro.

Quase todas as vagas já estão preenchidas, e por isso deve abrir outra turma em breve.
Inscrições: http://www.acasabranca.com/

ProAC - Formatação, construção textual, planejamento, inscrições e gestão de projetos culturais.

Objetivo:

Indicado a artistas, profissionais da área de produção cultural e demais interessados,
o curso propõe auxiliar os participantes na construção textual, formatação, planejamento,
inscrições e gestão de projetos culturais com incentivo na Lei do ICMS - SP, o ProAC.

Pré-requisitos:

- idade mínima: 18 anos;
- ensino médio completo;
- desejável contato prévio com atividades relacionadas à arte e cultura.

Programa:

Abordar o projeto cultural, principalmente no que tange a produção textual e a formatação dos projetos para o mecenato do ProAC ICMS – SP. Transmitir as estratégias de formatação de um projeto cultural ideal. Observar como a Lei 12.268/2006 conhecida como a Lei do ICMS - SP, bem como seus decretos posteriores, normatizam os projetos culturais em questão. Aplicar metodologia de produção e formatação de projetos, ampliando o conhecimento dos alunos em relação aos textos e ferramentas de formatação de projetos (inclusive de inscrição online). A construção de textos anexos, orçamentos, planejamento de divulgação, cronograma e plano de distribuição de produtos também serão abordados no curso.

Método:

Aulas expositivas, debates sobre textos / projetos / leis; análise de filmes, slides e
projetos já aprovados. Leitura de textos recomendados. Atividades práticas.

O aluno será incentivado a criar um projeto cultural que será avaliado e corrigido com comentários da docente.

Ideal o uso de notebook em sala de aula.

Mercado de trabalho: 

Projetos culturais, sejam eles pequenos ou grandes, requerem incentivos financeiros para serem viabilizados. Normalmente estes recursos vêm de investimentos públicos ou privados. Uma alternativa para se conseguir tais investimentos é a inscrição dos projetos em editais públicos ou a busca de patrocínio na iniciativa privada. O ProAC, Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, incentiva que parte da arrecadação do ICMS seja direcionada para investimentos em cultura. Só em 2012, formam destinados aproximadamente R$118 milhões para projetos culturais no estado.

Docente Responsável:

Inti Anny Queiroz

Atua há mais 20 anos na produção de espetáculos musicais e há mais de 10 anos nas áreas de pesquisa e consultoria de projetos culturais com leis de incentivo à cultura. Trabalhou como produtora de diversas bandas e com gestão de produção cultural em projetos nas áreas de teatro, audiovisual, artes visuais, patrimônio histórico e música. Desde 2007 é produtora executiva e coordenadora de produção de festivais paulistas de música instrumental, como o Festival PIB - Produto Instrumental Bruto e o Festival Expresso Jazz SP. Mestranda em Filologia e Língua Portuguesa e graduada em Letras, ambos pela Universidade de São Paulo - USP. Pesquisadora das áreas de linguística e cultura. Consultora de políticas culturais da Erativa Cultura e Comunicação.