Cena do dia:
Local: Sala São Paulo - Encontro Interestadual de Gestão Cultural
Tema: Organizações Sociais de cultura.
Take 1: Momentos antes da ultima mesa do encontro, lá estava eu e um amigo da área teatral já sentados na platéia, aguardando a próxima mesa de debates. Estavamos falando sobre o encontro, e claro, criticando a visão neoliberal do modelo das OSs em SP. Depois de alguns minutos, chamam a mesa o palestrante o Ministro e professor Bresser Pereira, que pra minhasurpresa estava o tempo todo sentado sozinho bem na nossa frente e ouviu toda nossa conversa...rs.
Take 2: Bresser Pereira dá uma aula de política social, detona a visão neoliberal de aplicação do modelo de OS , visão distorcida implantada na gestões dos governos Alckmin em SP e Aecio em Minas ambas a partir de 2003 e mostra bem que o problema não é o modelo em si, mas a forma como ele foi aplicado nesses dois estados, isto é, a partir do modelo neoliberal privatista. Bresser Pereira ressalta que esta não foi a intenção quando a lei federal de OSs foi criada em 98. Lembra bem que o estado não produz cultura, que quem produz são produtores e artistas e que as OSs devem ser geridas como entidades de participação social que trabalham ao lado do estado produzindo cultura, complementando especificidades que não são competência de burocratas (como a cultura, a saúde e a educação) e não como entidades privatizadas como tem sido feito. Fala também do decreto 8243 como possíbilidade de complementação do Marco Civil das Organizações da Sociedade Civil, que poderia ajudar a ampliar a participação social também nas OS.
Local: Sala São Paulo - Encontro Interestadual de Gestão Cultural
Tema: Organizações Sociais de cultura.
Take 1: Momentos antes da ultima mesa do encontro, lá estava eu e um amigo da área teatral já sentados na platéia, aguardando a próxima mesa de debates. Estavamos falando sobre o encontro, e claro, criticando a visão neoliberal do modelo das OSs em SP. Depois de alguns minutos, chamam a mesa o palestrante o Ministro e professor Bresser Pereira, que pra minhasurpresa estava o tempo todo sentado sozinho bem na nossa frente e ouviu toda nossa conversa...rs.
Take 2: Bresser Pereira dá uma aula de política social, detona a visão neoliberal de aplicação do modelo de OS , visão distorcida implantada na gestões dos governos Alckmin em SP e Aecio em Minas ambas a partir de 2003 e mostra bem que o problema não é o modelo em si, mas a forma como ele foi aplicado nesses dois estados, isto é, a partir do modelo neoliberal privatista. Bresser Pereira ressalta que esta não foi a intenção quando a lei federal de OSs foi criada em 98. Lembra bem que o estado não produz cultura, que quem produz são produtores e artistas e que as OSs devem ser geridas como entidades de participação social que trabalham ao lado do estado produzindo cultura, complementando especificidades que não são competência de burocratas (como a cultura, a saúde e a educação) e não como entidades privatizadas como tem sido feito. Fala também do decreto 8243 como possíbilidade de complementação do Marco Civil das Organizações da Sociedade Civil, que poderia ajudar a ampliar a participação social também nas OS.
Espero que o recado do Professor tenha sido entendido. Tanto pela SEC, quanto pelos gestores que estavam presentes. No primeiro dia de encontro, ficou bem claro, que muitos acham maravilhoso o modelo da forma que tem sido aplicado. Ontem mesmo fomos obrigados a ouvir falas ultra neoliberais, onde apenas resultados em números é que importam. Os neoliberais se esquecem que antes de tudo estamos falando de cultura e de entidades do terceiro setor!!
Claro que o maior problema ainda é a distribuição de verbas a cultura. Em nenhum momento foi falado pela secretaria de cultura do estado de SP, quanto é repassado a estas OSs, mas é sabido que a verba para as OSs é infinitamente maior do que a verba de cultura para produtores e artistas via editais e lei de incentivo. Esse repasse de verbas totalmente desigual é o que reforça o modelo neoliberal de aplicação do modelo em SP. Só a OSESP recebe sozinha quase o dobro de toda a verba dos editais do Proac. Não adianta tentar nos convencer que são entidades de Organização Civil enquanto o processo de qualificação dessas entidades for meritocratico, elitista e não representar de fato a sociedade civil que produz arte e cultura no estado.
Claro que o maior problema ainda é a distribuição de verbas a cultura. Em nenhum momento foi falado pela secretaria de cultura do estado de SP, quanto é repassado a estas OSs, mas é sabido que a verba para as OSs é infinitamente maior do que a verba de cultura para produtores e artistas via editais e lei de incentivo. Esse repasse de verbas totalmente desigual é o que reforça o modelo neoliberal de aplicação do modelo em SP. Só a OSESP recebe sozinha quase o dobro de toda a verba dos editais do Proac. Não adianta tentar nos convencer que são entidades de Organização Civil enquanto o processo de qualificação dessas entidades for meritocratico, elitista e não representar de fato a sociedade civil que produz arte e cultura no estado.
