Observando os resultados dos avanços da Meta 1 do PNC me parece bem claro que minha tese sobre a dificuldade da implantação dos sistemas estaduais e municipais faz muito sentido. Em cinco anos de PNC, apenas 6 estados e 38 municípios tem leis aprovadas, isto é, sistemas de cultura aprovados (Isso não significa que estão regulamentados e efetivamente implantados). Ainda que adesão ao SNC tenha aumentado significativamente, a implantação efetiva ainda está bem atrasada. Talvez em 1 ano tenhamos melhores resultados, porém me parece que esses 5 próximos anos de PNC ainda serão uma etapa de transição. Isto é, de implantação do sistema.
Sobre essa importante meta, que mostra o vinculo direto entre PNC e SNC, o MinC diz:
"O que está sendo feito para alcançar esta meta
A SAI lançou, em abril de 2014, o edital de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que tem como um dos seus objetivos contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). Participaram da seleção os governos estaduais (Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia) que estavam com seus Sistemas Estaduais de Cultura instituídos por leis próprias até o 31 de março de 2014.
Além disso, a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura, em parceira com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC), capacitou gestores de 48 municípios da área da cultura sobre o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura. A oficina foi voltada para os municípios que já firmaram o Acordo em Minas Gerais e ofereceu aos gestores diversos subsídios para a consolidação do Plano.
Também em 2014, a SAI lançou a segunda fase da fase da Plataforma de Integração e Monitoramento do SNC, que se refere ao acompanhamento da execução do plano de trabalho de cada ente que aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Realizou, também, oficinas de Plano de Trabalho do SNC na Plataforma de Integração e Monitoramento que teve como objetivo capacitar responsáveis pela elaboração do plano de trabalho dos municípios integrados ao SNC, em todo o país, para inserir o s respectivos planos de trabalho na plataforma.
Com o objetivo de ajudar a solucionar as dúvidas e dirimir quaisquer dificuldades de implantação do sistema e de elaboração de planos de cultura, a SAI realizou o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura.
Mais infos: http://pnc.culturadigital.br/metas/sistema-nacional-de-cultura-institucionalizado-e-implementado-com-100-das-unidades-da-federacao-ufs-e-60-dos-municipios-com-sistemas-de-cultura-institucionalizados-e-implementados-2/
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