segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Balaio da Cultura: Manifesto aos Vereadores de SP!

MOVIMENTO BALAIO DA CULTURA SP

São Paulo, 05 de dezembro de 2016

Excelentíssimos Senhores vereadores da cidade de São Paulo,

Os diversos movimentos de cultura da cidade de São Paulo estão organizados e unidos no MOVIMENTO BALAIO DA CULTURA SP e na próxima terça, 6/12, a partir das 11h, estarão na Câmara Municipal para grande um ato pela ampliação do orçamento e pela aprovação de importantes projetos de lei da cultura, ainda na legislatura de 2016. Após duas semanas de ações organizadas pelos movimentos durante as audiências públicas do orçamento municipal de 2017, coletivos, grupos, coros, cooperativas, artistas, produtores e todos os que se interessam pela cultura na cidade estão convocados para a mobilização. Haverá performances e atrações artísticas. Participem!
Os projetos de leis elencados no manifesto do Movimento Balaio da Cultura SP mostram a diversidade cultural da cidade e a necessidade de transformar em política de Estado algumas ações realizadas há muitos anos pela Secretaria Municipal de Cultura. Lutamos pela aprovação dos seguintes projetos de lei municipal:

PL 461/2016 – Vocacional e Piá - Dispõe sobre o estabelecimento dos programas de formação artística PIÁ e Vocacional que atendem crianças, jovens e adultos em todas as regiões da cidade.

PL 400/2016 – Circuito Municipal de Cultura - Dispõe sobre a criação do Circuito Municipal de Cultura que realiza shows de todas as linguagens artísticas em equipamentos culturais da cidade.

PL 399/2016 – Rua do Hip Hop - Dispõe sobre a abertura da Rua 24 de maio para a realização de atividades culturais públicas e gratuitas.

PL 376/2016 - SP Cidade da Música - Dispõe sobre o programa que fomentará a produção da música em SP.

PL 298/2016 – Carnaval de rua - Institui e regulamenta o carnaval de rua de SP.

PL 181/2016 – Políticas indígenas - Institui a política municipal de fortalecimento ambiental, cultural e social de terras indígenas da cidade de SP.

PL 15/2015 Vai terceira idade – Vaidoso - Dispõe sobre a criação do Programa para Valorização do Idoso.

PL 129/2016 – Fomento ao circo - Visa garantir recursos para apoiar a produção, circulação, criação artística, memória, pesquisa e formação circense, para o desenvolvimento na Capital.

PL 594/2013 - Ruas abertas - Institui a o programa Rua 24 horas que consistirá na escolha de espaços públicos para a realização atividades de comércio, culturais, lazer e recreação.

PL 217/2015 – Cultura Viva Municipal - Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos.

PL 643/2015 – Prêmio Pagu - Visa o apoio e a manutenção de grupos de trabalho continuado de pesquisa e produção cultural em artes cênicas (teatro, dança, música e circo) e também a realização de um Festival anual que contará com apresentações gratuitas de 350 movimentos culturais.

PL 248/2015 Conselho Municipal de Cultura - Estabelece novas diretrizes ao Conselho Municipal de Cultura.

PL 17/2015 – Centro Cultural Itaquera - Dispõe sobre a declaração de utilidade cultural de imóvel em Itaquera para a construção de equipamento cultural.

PL 789/2013 – Centro Cultural São Mateus - Declara utilidade pública para fins de construção de equipamento cultural do imóvel em São Mateus.

PL 78 /2015 – Lei dos Mestres da Cultura Tradicional - Institui o programa de proteção e promoção de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares.

Esses PLs visam consolidar, ampliar e perpetuar muitas ações que já acontecem, ainda que de forma precária, pois não estão amparadas em lei. A aprovação dos PLs transformará em política pública ações fundamentais para a cidade de São Paulo.

Assinado: Movimento Balaio da Cultura.
https://www.facebook.com/balaiodaculturasp/?fref=ts