quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Temos um Plano Municipal de Cultura em SP ou não temos?

Estamos em outubro de 2017...
Não dá pra esquecer que já estamos em outubro e a atual gestão da Secretaria Municipal de Cultura de SP continua ignorando a existência do Plano Municipal de Cultura de SP. Um Plano que em dezembro completa um ano oficialmente. 
Este Plano vem de um processo intenso de participação social que começou no início dos anos 90, a partir dos fóruns e Casas de cultura, foi reforçado na década de 2000 com as 3 conferências municipais realizadas e se consolidou em 2016 com os encontros de consulta pública que reuniu mais de 5000 trabalhadores da cultura da cidade. 
Agora chegando a etapa final do meu doutorado é possível dizer que o Plano Municipal da Cidade de SP foi um dos mais bem construídos em termos de políticas públicas de cultura e é um dos mais democráticos em termos de descentralização. Hoje este plano é tido como exemplo para outros municípios, pois além de ter tido ampla participação social, traz uma nova lógica de gestão aos planos de cultura ao propor o desenvolvimento decenal a partir da aplicação de ações e metas divididas em PPAs. 
Seria muito importante e producente se a atual gestão compreendesse a importância de introduzir as diretrizes e metas do Plano em sua gestão. Não apenas por sua representatividade e viés democrático, mas porque boa parte das ações que a mesma tem feito (ainda que de forma capenga) já estão previstas no Plano. Isto é, boa parte das metas estão sendo realizadas de alguma forma. Entretanto a polarização política e os acontecimentos iniciais dessa gestão, que congelou mais de 46% da verba da cultura, bloquearam o diálogo com os trabalhadores da cultura.
O Plano Municipal de cultura continua sendo a bandeira principal dos trabalhadores da cultura da cidade. A prefeitura de SP e a SMC, ao ignorá-lo, continuam distanciadas da maioria dos fazedores de cultura. 
Já foram 10 meses de espera. Já não sei mais se isso é birra, desconhecimento dos processos que estão ocorrendo em todo país ou se é preguiça... 
Enquanto isso, na Secretaria Estadual de Cultura de SP, por acaso gerida pelo mesmo partido, as portas estão abertas e o diálogo para a implantação do Plano Estadual de Cultura atualmente caminha e cresce. Estamos prestes a implantar o Conselho Estadual de Cultura via decreto. 
Vai entender...